# JUS IA - Advoga IA

> Blog


## Posts

- [Novidades no Advoga Office: Vocês Pediram, a Gente Desenvolveu!](https://blog.jusia.com.br/index.php/2026/02/20/novidades-no-advoga-office-voces-pediram-a-gente-desenvolveu/): Aqui na Advoga IA, a gente sabe que um cérebro potente precisa de um escritório organizado. Nosso ecossistema completo já te ajuda a redigir em minutos com o Vibe Lawyer, monitorar processos, controlar prazos e organizar suas finanças. Mas a gente não para por aí! Nós ouvimos os feedbacks de vocês com muita atenção e acabamos de liberar uma atualização fresquinha no nosso módulo de gestão de escritórios, focada em deixar a sua rotina ainda mais fluida e intuitiva. Dá uma olhada no que mudou: 🤝 Conexão Direta entre Casos e Clientes Chega de abrir processo por processo para lembrar […]
- [Não comece do zero. Traga seus modelos e deixe a IA trabalhar sobre a sua base.](https://blog.jusia.com.br/index.php/2026/01/13/nao-comece-do-zero-traga-seus-modelos-e-deixe-a-ia-trabalhar-sobre-a-sua-base/): O Seu Maior Ativo é o Seu Conhecimento (e os seus modelos) Sabemos que, ao longo dos anos, você construiu um “banco de petições” valioso. São teses vencedoras, contratos bem amarrados e estruturas que você confia. Muitas ferramentas de IA obrigam você a começar do zero ou a digitar tudo novamente. Nós achamos que isso é um desperdício da sua inteligência acumulada. Por isso, o Vibe Lawyer agora aceita arquivos Word (.docx). A Vibe é Sua, o Modelo Também A nova funcionalidade permite que você faça o upload direto do seu arquivo Word para dentro do chat. Não é sobre […]
- [Vibe Lawyer: Inteligência Artificial na execução, Estratégia Humana no resultado](https://blog.jusia.com.br/index.php/2026/01/12/vibe-lawyer-inteligencia-artificial-na-execucao-estrategia-humana-no-resultado/): A Advocacia Exige Mais do que um Chat Genérico O modelo antigo de usar IA funcionava assim: você fazia uma pergunta, o robô gerava um texto solto, e você precisava copiar para o Word e organizar tudo manualmente em seus arquivos. Funcionou como porta de entrada, mas a advocacia de alta performance exige fluxo e organização. É por isso que lançamos o Vibe Lawyer. Mudamos o paradigma. Criamos um ambiente onde a Inteligência Artificial cuida da execução pesada, mas você mantém o controle total da estratégia e da gestão. O Conceito “Vibe Lawyer” Acreditamos que a tecnologia deve servir à […]
- [Advoga Office Beta Liberado: Potencialize a Gestão do Seu Escritório](https://blog.jusia.com.br/index.php/2025/11/25/advoga-office-beta-liberado-potencialize-a-gestao-do-seu-escritorio/): Olá, pessoal! Temos uma notícia incrível para vocês, assinantes da Advoga IA! Corremos contra o tempo para liberar, com exclusividade, uma ferramenta que vai revolucionar a gestão do seu dia a dia: o Advoga Office! O que é o Advoga Office? O Advoga Office é um sistema completo de gerenciamento de escritório jurídico, agora disponível para todos os nossos assinantes da Advoga IA. Com ele, você ganha controle total sobre as operações, integrando: Por que o lançamento antecipado (Beta)? Decidimos adiantar a liberação do Advoga Office em fase Beta para que vocês tenham tempo de se familiarizar com o sistema […]
- [Melhorias no Chat e Novos Modelos de IA para Peças](https://blog.jusia.com.br/index.php/2025/10/22/melhorias-no-chat-e-novos-modelos-de-ia-para-pecas/): Continuamos evoluindo a plataforma para oferecer mais eficiência e opções na criação das suas peças jurídicas. Melhorias no Chat 💬 Novos Modelos de IA – Geração 6 🚀 Expandimos as opções de modelos para criação de peças, oferecendo o equilíbrio ideal entre qualidade e custo: Advoga IA – Extended 2 Nossa nova versão premium, ideal para casos de alta complexidade. Custo reduzido em relação ao modelo Extended original. Advoga IA – Complex 2 Versão aprimorada do nosso algoritmo Complex. Entrega resultados similares ao modelo anterior, mas a uma fração do custo. Advoga IA – Avançado Light Para quem busca economia […]
- [Novidades que você pediu: OCR e Ferramentas PDF](https://blog.jusia.com.br/index.php/2025/10/21/novidades-que-voce-pediu-ocr-e-ferramentas-pdf/): Boas notícias para quem usa a Advoga IA! OCR nas ferramentas avançadas 🎉 Vocês pediram e nós entregamos! Agora o reconhecimento óptico de caracteres (OCR) está disponível nas ferramentas mais avançadas. Aqueles PDFs bloqueados ou escaneados que não permitiam copiar o texto? Problema resolvido. O texto agora é reconhecido automaticamente. Nova página de Ferramentas PDF 📄 Além disso, lançamos uma página dedicada exclusivamente para trabalhar com seus PDFs: app.advogaia.com.br/pdf-tools Agora você pode, tudo em um só lugar: Ferramentas práticas para o dia a dia do advogado, sem precisar sair da plataforma. Teste agora e nos conte o que achou! Essas […]
- [Calculadora de Prazos Processuais Disponível](https://blog.jusia.com.br/index.php/2025/10/15/calculadora-de-prazos-processuais-disponivel/): Estamos felizes em anunciar o lançamento da nossa Calculadora de Prazos Processuais, uma ferramenta desenvolvida para auxiliar advogados e profissionais do direito no cálculo de prazos, servindo como suporte na rotina jurídica. Por que criamos esta ferramenta? Sabemos que o cálculo de prazos processuais é uma tarefa cotidiana e importante na advocacia. Pensando nisso, desenvolvemos uma solução que auxilia nesse processo, considerando as particularidades de cada tribunal e tipo de processo como ferramenta de apoio ao profissional. O que a calculadora oferece? Nossa ferramenta contempla todos os principais códigos processuais utilizados no Brasil: Principais funcionalidades: ✅ Contagem automática de dias […]
- [Crie sua Landing Page, de graça!](https://blog.jusia.com.br/index.php/2025/10/02/crie-sua-landing-page-de-graca/): Olá, comunidade Advoga IA! Ter uma presença digital profissional não é mais um luxo, é uma necessidade fundamental na advocacia moderna. Um site bem construído serve como seu cartão de visitas digital, uma ferramenta para construir autoridade e um canal direto para a captação ética de clientes. No entanto, sabemos que os custos, a complexidade técnica e a falta de tempo são barreiras reais para muitos advogados. Pensando em derrubar essas barreiras, tenho o prazer de anunciar o lançamento do nosso mais novo curso, disponível agora e com acesso exclusivo e ilimitado para todos os assinantes da Advoga IA: “Crie […]
- [Curso de IA disponível](https://blog.jusia.com.br/index.php/2025/09/29/curso-de-ia-disponivel/): No mundo jurídico, a inteligência artificial deixou de ser uma promessa distante para se tornar uma ferramenta presente e poderosa. O problema? O ruído. A cada dia, surge um novo “guru” prometendo prompts milagrosos e soluções mágicas que, no fundo, não ensinam o essencial: como a tecnologia realmente funciona. Na Advoga IA, estávamos cansados de ver nossos clientes, advogados brilhantes e dedicados, caírem em cursos superficiais, criados por quem não entende a profundidade da IA, mas se vende como especialista. Gastam tempo e dinheiro em fórmulas prontas que se tornam obsoletas na próxima atualização. Nós acreditamos em outro caminho. Um […]
- [Nova funcionalidade, e melhorias de UI](https://blog.jusia.com.br/index.php/2025/09/25/nova-funcionalidade-e-melhorias-de-ui/): Claro! Aqui está uma proposta de post para o blog da Advoga IA, seguindo exatamente as suas instruções. (Sugestão de imagem para o post: Uma imagem clean e moderna, talvez mostrando o novo menu categorizado de um lado e um trecho de uma manifestação sendo gerada do outro, com o logo da Advoga IA.) Nova funcionalidade, e melhorias de UI Pessoal, mais uma vez escutamos os feedbacks e estamos de volta com atualizações incríveis que vão otimizar ainda mais o seu dia a dia na advocacia. Nosso compromisso é evoluir constantemente, transformando suas sugestões em ferramentas práticas e eficientes. Hoje, […]
- [Turbinamos Nossas Ferramentas!](https://blog.jusia.com.br/index.php/2025/09/24/turbinamos-nossas-ferramentas/): Pessoal, Como é de praxe na Advoga IA, ouvimos atentamente o feedback de nossos assinantes e partimos para a ação. Hoje, estamos empolgados para anunciar uma evolução significativa em algumas das nossas principais ferramentas! As funcionalidades da Geração 6 — Petição Inicial, Criação de Recursos, Contestação e Impugnação à Contestação — receberam uma atualização profunda em seu algoritmo. O Que Mudou de Verdade? Não se trata de uma mudança visual, mas de um verdadeiro salto de qualidade no motor de IA que gera suas peças. O grande foco desta evolução está nos nossos modelos mais leves e eficientes: o Advoga […]
- [Nossa IA agora busca a legislação com muito mais precisão!](https://blog.jusia.com.br/index.php/2025/09/16/nossa-ia-agora-busca-a-legislacao-com-muito-mais-precisao/): Em Direito, confiança não é um diferencial; é a base de tudo. Sabemos que, ao usar uma IA para consultas ou redação, a precisão da legislação citada é crítica. Por isso, melhoramos drasticamente a confiabilidade do nosso chat! O que mudou? Em vez de apenas “lembrar” da lei (o que pode gerar imprecisões), melhoramos nosso sistema de buscas ativas em tempo real para encontrar o dispositivo legal exato que você solicitou. Como você vê na primeira imagem, você pode pedir o Art. 2º da Constituição ou o Art. 2º do ADCT, e a IA busca e transcreve o texto vigente […]
- [Novidade: Agora é possível buscar jurisprudências direto no editor de texto!](https://blog.jusia.com.br/index.php/2025/09/16/novidade-agora-e-possivel-buscar-jurisprudencias-direto-no-editor-de-texto/): Depois que a “Advoga IA” gera a base da sua peça, o próximo passo é o refinamento. E para fortalecer seus argumentos, agora ficou mais fácil do que nunca incrementar suas citações! Chega de interromper seu fluxo de trabalho para buscar jurisprudência. A integração total da busca jurisprudencial chegou ao seu editor de texto. Mantenha o foco total no refinamento da sua peça e deixe que a IA cuide da pesquisa. Veja como funciona: 1️⃣ Busca Inteligente Enquanto revisa o texto gerado, basta selecionar um trecho-chave. No menu que aparece, selecione “Advoga IA”. Você terá opções poderosas, como “Procurar baseado […]
- [Peça de Especificação de Provas Disponível](https://blog.jusia.com.br/index.php/2025/09/15/peca-de-especificacao-de-provas-disponivel/): Temos o prazer de anunciar mais uma funcionalidade que vai transformar sua rotina jurídica e devolver horas preciosas ao seu dia: o novo Gerador de Petição de Especificação de Provas já está disponível na plataforma Advoga IA! Sabemos que a fase de instrução é o coração do processo, mas a petição de especificação de provas, embora crucial, é muitas vezes um trabalho repetitivo e que consome um tempo que poderia ser usado em estratégia. É o momento de ligar os pontos: o que você precisa provar (pontos controvertidos) e como você vai provar (provas). Como a Advoga IA Resolve Isso? […]
- [Sistema Multi-Agentes Disponível no Chat: Nova Capacidade de Especialização de IAs](https://blog.jusia.com.br/index.php/2025/09/09/sistema-multi-agentes-disponivel-no-chat-nova-capacidade-de-especializacao-de-ias/): A Advoga IA acaba de adicionar a capacidade de Sistema Multi-Agentes à plataforma. Esta nova funcionalidade permite que advogados criem assistentes especializados com instruções específicas, otimizando cada conversa para necessidades jurídicas particulares. O Que São Agentes Especializados? Agentes são chats configurados com instruções pré-definidas que orientam a conversa de forma consistente e organizada. Imagine ter um assistente jurídico que já “sabe” exatamente como você gosta que suas petições sejam estruturadas, ou que sempre analisa contratos focando nos pontos que você considera mais críticos. Como Funciona na Prática O processo de criação é intuitivo e flexível. O advogado pode optar por […]
- [Alteração nos modelos do chat](https://blog.jusia.com.br/index.php/2025/09/04/alteracao-nos-modelos-do-chat/): 🚀 Alteramos o nome do nosso modelo de chat Advoga IA: agora ele se chama Advoga IA PRO.👉 Importante: nada foi alterado no funcionamento do modelo. Ele continua exatamente o mesmo — apenas ganhou um novo nome. Essa mudança serve para deixar mais clara a diferença em relação ao Advoga IA Light, versão que será disponibilizada nos planos básicos.
- [Novo recurso 🚀: Parecer Jurídico já disponível na Advoga IA!](https://blog.jusia.com.br/index.php/2025/09/03/novo-recurso-parecer-juridico-ja-disponivel-na-advoga-ia-2/): Agora, além de petições, relatórios e análises, você pode gerar pareceres jurídicos completos e fundamentados, com ementa, relatório, fundamentação e conclusão, tudo a partir dos fatos que você informa e das jurisprudências mais relevantes. 🔎 O que é o Parecer Jurídico? O Parecer Jurídico é uma ferramenta que permite elaborar, de forma automática e estruturada, pareceres técnicos em direito, sempre com base em jurisprudência real. O parecer segue o padrão clássico: Tudo pronto para ser utilizado em consultoria jurídica, apoio à tomada de decisão e reforço em teses processuais. 🖥️ Como funciona na prática? Basta preencher um formulário simples, informando: […]
- [Deixamos o chat mais amigável](https://blog.jusia.com.br/index.php/2025/08/18/deixamos-o-chat-mais-amigavel/): Pessoal, fizemos algumas atualizações em nosso chat: 1- Modelo Advoga GPT-5 mais amigávelDeixamos o modelo Advoga GPT-5 com uma linguagem mais próxima e acolhedora nas interações com o usuário. No entanto, ele mantém a seriedade necessária durante a redação das peças. Gostaríamos de receber o feedback de vocês: essa mudança foi positiva ou preferem manter a seriedade em todas as interações, como antes? O modelo Advoga IA continua com a seriedade tradicional. Vocês podem escolher o modelo que preferirem diretamente no campo de input, como mostramos nas imagens abaixo. 2- Uploads no chatAgora, os arquivos enviados aparecem diretamente na conversa, […]
- [Importante: Migração para o Novo Chat da Advoga IA](https://blog.jusia.com.br/index.php/2025/08/12/importante-migracao-para-o-novo-chat-da-advoga-ia/): Informamos que em breve o chat antigo será removido da plataforma. A partir dessa data, o novo chat (já disponível) se tornará a única opção de chat para interação com nossa IA. Por que essa mudança? Os mais recentes modelos de Inteligência Artificial possuem arquitetura incompatível com a estrutura do chat antigo. Para disponibilizar essas tecnologias de ponta, precisamos padronizar o uso do novo chat, que oferece: Não se preocupe: O modelo de IA que você utiliza no chat antigo continuará disponível no novo chat, além dos novos modelos mais potentes. Comece a migração agora O novo chat já está […]
- [Crie Peças Jurídicas a partir de Modelos Prontos com IA](https://blog.jusia.com.br/index.php/2025/08/08/crie-pecas-juridicas-a-partir-de-modelos-prontos-com-ia/): A Advoga IA acaba de lançar uma funcionalidade revolucionária que vai transformar a forma como você trabalha com documentos jurídicos: Criar peças a partir de modelos prontos. Esta ferramenta permite que advogados reutilizem e adaptem documentos de forma inteligente, economizando tempo precioso e mantendo a qualidade técnica. Como Funciona a Nova Ferramenta 1. Upload do Modelo O processo começa de forma simples: faça o upload do seu arquivo Word diretamente na plataforma. Pode ser um contrato, uma petição inicial, contestação, ou qualquer outro documento que você queira transformar em modelo reutilizável. 2. Escolha o Tipo de Compartilhamento Após o upload, […]
- [GPT-5 Agora Disponível na Advoga IA](https://blog.jusia.com.br/index.php/2025/08/07/gpt-5-agora-disponivel-na-advoga-ia/): A Advoga IA mais uma vez se posiciona na vanguarda da tecnologia jurídica! Temos o prazer de anunciar que o GPT-5, lançado oficialmente pela OpenAI em 7 de agosto de 2025, já está disponível em nossa plataforma. O que esperar do GPT-5? A OpenAI descreve o GPT-5 como “uma equipe de especialistas com nível de PhD disponível no seu bolso”, e os resultados comprovam essa promessa. Este modelo revolucionário apresenta avanços extraordinários: Capacidades de Raciocínio Avançadas Excelência em Análise Jurídica Como utilizar Para acessar o GPT-5, basta selecionar o novo modelo no menu de opções do nosso chat. O sistema […]
- [Monitoramento Inteligente de Processos: Como Acompanhar Todas as Movimentações sem Perder Tempo](https://blog.jusia.com.br/index.php/2025/07/29/monitoramento-inteligente-de-processos-como-acompanhar-todas-as-movimentacoes-sem-perder-tempo/): Acompanhar manualmente dezenas ou centenas de processos é uma tarefa exaustiva que consome horas preciosas do seu dia. Imagine ter um assistente virtual que monitora todos os seus processos 24 horas por dia e te avisa instantaneamente sobre qualquer novidade. Essa não é mais uma fantasia – é realidade na Advoga IA. O Desafio Diário de Todo Advogado Você conhece essa rotina: abrir o navegador, acessar múltiplos sites de tribunais, inserir números de processo um por um, verificar se há movimentações novas… E repetir isso diariamente para dezenas de processos. Além de consumir tempo valioso, sempre fica aquela dúvida: “Será […]
- [Nunca Mais Perca um Prazo: Como o Calendário Inteligente da Advoga IA Revoluciona sua Gestão de Prazos](https://blog.jusia.com.br/index.php/2025/07/29/nunca-mais-perca-um-prazo-como-o-calendario-inteligente-da-advoga-ia-revoluciona-sua-gestao-de-prazos/): Perder um prazo pode significar a diferença entre ganhar ou perder uma causa. Na advocacia, a pontualidade não é apenas uma questão de organização – é uma questão de sobrevivência profissional. Por isso, desenvolvemos uma solução completa que garante que você nunca mais esqueça um compromisso importante. O Problema que Todo Advogado Conhece Quantas vezes você já passou noites em claro pensando: “Será que tenho algum prazo amanhã?” Ou pior: descobriu que perdeu um prazo importante apenas quando já era tarde demais? Se isso já aconteceu com você, saiba que não está sozinho. A gestão de prazos é um dos […]
- [Novidades no Chat da Advoga IA: Mais Transparência e Qualidade para Você](https://blog.jusia.com.br/index.php/2025/07/22/novidades-no-chat-da-advoga-ia-mais-transparencia-e-qualidade-para-voce/): A advocacia vai muito além da redação de documentos. Como advogado, você precisa de tempo para conversar com clientes, compreender as nuances de cada caso, identificar dores e urgências específicas, e principalmente, ter liberdade para tomar decisões pessoais e dedicar-se à família e ao lazer. Na Advoga IA, nossa missão é devolver esse tempo precioso para você através da inteligência artificial, e por isso trabalhamos continuamente no aprimoramento de nossos serviços. Alertas Inteligentes de Contexto Implementamos um sistema de alertas visuais que monitora o tamanho do contexto da sua conversa. Quando o chat acumula muitos anexos ou texto extenso, a […]
- [Nosso Chat Acabou de Ficar Mais Inteligente](https://blog.jusia.com.br/index.php/2025/07/01/o-chat-ficou-mais-inteligentenosso-chat-acabou-de-ficar-mais-inteligenteo-chat-ficou-mais-inteligente/): Pessoal, temos uma grande novidade para compartilhar com vocês! Como vocês sabem, a inovação na Advoga IA não para. Temos um compromisso firme com nossos usuários: sempre escutar os feedbacks e aprimorar continuamente nosso serviço. Trabalhar com inteligência artificial de forma séria, especialmente no campo jurídico, é um desafio complexo. Precisamos garantir que nossa tecnologia entregue respostas não apenas precisas, mas também seguras e confiáveis para todos os usuários. O Que Mudou? Com esse objetivo em mente, nossa equipe trabalhou intensamente para aperfeiçoar o algoritmo do chat. O resultado? O modelo ‘Advoga IA’ está agora mais inteligente e seguro do […]
- [Nova Funcionalidade: Análise KYC e Compliance no Advoga DATA](https://blog.jusia.com.br/index.php/2025/06/27/nova-funcionalidade-analise-kyc-e-compliance-no-advoga-data/): A Advoga IA tem o prazer de anunciar mais uma inovação no Advoga DATA: a funcionalidade de Análise KYC e Compliance, desenvolvida especialmente para advogados que precisam de due diligence aprimorada e verificação de antecedentes de clientes, contrapartes e terceiros. O que é a Análise KYC? Know Your Customer (KYC) é um processo fundamental para identificar e verificar a identidade de clientes, detectando possíveis riscos regulatórios, reputacionais e legais. Nossa nova funcionalidade vai muito além de uma simples consulta, oferecendo uma análise completa e automatizada. Como Funciona Nosso algoritmo inteligente realiza buscas simultâneas em múltiplas bases de dados públicas oficiais, […]
- [Calculadora Trabalhista disponível na Advoga IA!](https://blog.jusia.com.br/index.php/2025/06/25/calculadora-trabalhista-disponivel-na-advoga-ia/): Apenas um recado rápido: a calculadora trabalhista esta diponivel na Advoga IA.Tivemos um trabalho duro para criar um sistema que seja simples e intuitivo de ser utilizado. Os formularios são basicamente auto-explicativos.Preencha os dados. Na aba de verbas, selecione as desejadas e configure de acordo com o caso. Se você configurar uma jornada de trabalho, por exemplo, nosso sistema irá captar as horas extras e definir os DSR automaticamente, levando em consideração feriados brasileiros. Ela é ilimitada para assinantes, ou seja, não consome créditos. Por favor deem feedbacks! Clicando no botão de SAC você pode nos ajudar a melhorar!
- [Cálculos de Correção Monetária Avançada Disponíveis](https://blog.jusia.com.br/index.php/2025/06/12/calculos-de-correcao-monetaria-avancada-disponiveis-na-advoga-ia/): Mais uma novidade que vai facilitar sua vida jurídica! A Advoga IA agora oferece Cálculos de Correção Monetária Avançada com precisão total e dados oficiais direto do Banco Central e dos tribunais. 🧮 O que mudou na prática? Agora você pode fazer cálculos complexos de restituição de forma automática, sem planilhas complicadas ou fórmulas manuais. Nossa ferramenta já vem configurada com todos os tipos de ação mais comuns na advocacia. 📋 Tipos de Restituição Disponíveis Relações de Consumo (com dobro do CDC) Outras Restituições (sem dobro do CDC) 🎯 Diferenciais da Nossa Ferramenta Dados Oficiais e Atualizados Aplicação Automática das […]
- [Razões Finais + Perfil de Escrita Personalizado](https://blog.jusia.com.br/index.php/2025/06/10/razoes-finais-perfil-de-escrita-personalizado/): Temos duas grandes novidades para compartilhar com você! A Advoga IA acaba de lançar a funcionalidade de Razões Finais e o revolucionário Perfil de Escrita Personalizado, agora disponível em todas as ferramentas GEN 6. 🎯 Nova Ferramenta: Razões Finais Inteligentes Finalmente chegou a ferramenta que muitos de vocês estavam esperando! Agora você pode gerar razões finais de forma rápida, fundamentada e totalmente personalizada. Como funciona na prática: 1. Suba sua sentença Faça o upload do documento e nossa IA vai analisar tudo. 2. Conte os detalhes do caso 3. Anexe documentos extras Pode incluir até 3 arquivos complementares: laudos, pareceres […]
- [Gen 6 e oráculo](https://blog.jusia.com.br/index.php/2025/06/04/gen-6-e-oraculo/): É com grande alegria que anunciamos o lançamento do nosso algoritmo próprio de IA: o Oráculo! O Oráculo é uma solução inovadora e sofisticada que utiliza decisões judiciais reais para fundamentar as sugestões em casos apresentados por nossos usuários. Ele já está disponível nas ferramentas de GEN 6 da nossa plataforma. Estamos constantemente ampliando nossa base de dados, incluindo novos tribunais de acordo com a demanda dos assinantes. Por isso, sua participação é fundamental: utilize o botão de SAC para sugerir a inclusão de novos tribunais! Atendemos advogados de todo o Brasil e sabemos que cada região tem suas particularidades […]
- [Calculadora de Progressão de Pena já disponível!](https://blog.jusia.com.br/index.php/2025/05/26/calculadora-de-progressao-de-pena-ja-disponivel/): Recado rápido para a nossa comunidade: já está no ar a Calculadora de Progressão de Pena! Você pode acessar facilmente: basta clicar em “Cálculos” no menu principal ou digitar “progressão” na barra de busca. O melhor de tudo: todas as calculadoras da área de cálculos são gratuitas para assinantes — ou seja, você não gasta nenhum crédito para utilizá-las! Essa ferramenta foi desenvolvida por requisição dos assinantes, e mais uma vez mostramos que estamos atentos aos feedbacks! Se tiver dúvidas ou sugestões, estamos por aqui!
- [Novo modelo da Anthropic disponível no nosso chat!](https://blog.jusia.com.br/index.php/2025/05/26/novo-modelo-da-anthropic-disponivel-no-nosso-chat/): Pessoal, temos uma grande novidade: já está disponível em nosso chat o mais recente modelo da Anthropic, o Claude Sonnet 4! Essa atualização traz uma melhoria significativa em relação ao modelo anterior. Para vocês terem uma ideia, quando se trata de conhecimento geral, a taxa de acertos do Claude 3.7 era de 54,8%. Agora, com o modelo 4, esse índice salta para impressionantes 85%! Isso representa respostas mais precisas e confiáveis para as suas demandas. O Claude Sonnet 4 será especialmente útil para quem busca insights quando está sem rumo, ou precisa criar textos do zero com mais facilidade e […]
- [Se Preparem...](https://blog.jusia.com.br/index.php/2025/05/21/se-preparem/): Antes de compartilhar as novidades que estamos preparando, quero contar uma atualização importante: agora temos calculadoras jurídicas integradas ao nosso sistema! Esse era um pedido constante dos nossos assinantes e, como sempre, valorizamos muito o feedback de vocês. Trabalhamos intensamente para trazer ferramentas que realmente facilitem o dia a dia, e a boa notícia é que vamos lançar novas modalidades de cálculo toda semana. Nosso sistema consulta dados diretamente de repositórios oficiais, então podem confiar: todos os índices, taxas e juros são sempre atualizados e oficiais. Outra novidade importante: corrigimos diversos bugs. Trabalhar com IA, especialmente em casos jurídicos, é […]
- [ProView 15x mais barata](https://blog.jusia.com.br/index.php/2025/05/06/proview-15x-mais-barata/): Na Advoga IA, nosso compromisso com a inovação é o que nos move. Por isso, organizamos nossas ferramentas em gerações — e cada nova geração representa um salto significativo em capacidade, eficiência e inteligência. Quando iniciei esse projeto, em 2022, os modelos de IA eram limitados: conseguiam escrever apenas uma ou duas linhas. Hoje, somos capazes de gerar peças jurídicas completas, com contextualização, estrutura lógica e linguagem adequada. Sempre que uma nova tecnologia é lançada, novas possibilidades se abrem. Temos muitas ideias, mas nem sempre conseguimos colocá-las em prática imediatamente — não por falta de vontade, mas por limitações tecnológicas […]
- [MUITAS melhorias e novidades no CHAT](https://blog.jusia.com.br/index.php/2025/04/15/muitas-melhorias-e-novidades-no-chat/): Apresentamos os novos modelos de chat que visam aprimorar a experiência na elaboração de suas peças. Modelo de Chat Advoga: Este modelo utiliza um bloco de estrutura que permite a criação de peças mais longas e detalhadas. É ideal para aqueles que buscam uma abordagem mais completa e organizada na elaboração de documentos jurídicos. Advoga IA Fast: Esta versão otimizada prioriza respostas rápidas, mantendo o acesso às ferramentas jurídicas especializadas. O modelo escreve petições diretamente no chat, em vez de utilizar o bloco de estrutura. É perfeito para consultas jurídicas que exigem respostas imediatas ou para a elaboração de documentos […]
- [Simplifique Seus Cálculos com Precisão!](https://blog.jusia.com.br/index.php/2025/03/13/simplifique-seus-calculos-com-precisao/): Temos uma novidade na nossa plataforma: a Calculadora Jurídica! Com essa ferramenta, você pode realizar cálculos jurídicos de forma prática e precisa, tudo em um só lugar. Agora, é possível calcular correção monetária com índices oficiais, aplicar juros de mora, calcular honorários advocatícios e gerenciar prazos processuais considerando os feriados nacionais. Nosso objetivo é tornar o seu trabalho mais eficiente e menos complicado, oferecendo ferramentas que realmente fazem a diferença no seu dia a dia. Experimente a Calculadora Jurídica agora mesmo e veja como ela pode otimizar suas atividades!
- [Melhorias nas funcionalidades Gen 4: mais precisão na legislação!](https://blog.jusia.com.br/index.php/2025/03/06/melhorias-nas-funcionalidades-gen-4-mais-precisao-na-legislacao/): Pessoal, Escutamos o feedback de vocês! Alguns usuários relataram que, em certas situações, as funcionalidades da Gen 4 apresentavam imprecisões na aplicação da legislação. Para aprimorar a precisão e confiabilidade da plataforma, adicionamos um novo modelo de IA dedicado à checagem da legislação durante a estruturação das peças jurídicas. Nosso objetivo é garantir um ambiente ainda mais seguro e confiável para os advogados que utilizam a plataforma. Seguimos comprometidos com a qualidade e a inovação para melhor atender vocês! Os feedbacks de vocês são essenciais para a evolução da plataforma! Se tiverem qualquer dúvida ou sugestão, fiquem à vontade para […]
- [TRTs 1 ao 24](https://blog.jusia.com.br/index.php/2025/02/26/trts-1-ao-24/): Acabamos de atualizar nosso banco de dados, e agora você pode acessar as jurisprudências dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de todo o Brasil, do TRT1 ao TRT24, diretamente em nossa plataforma. Essa novidade garante acesso rápido a decisões relevantes, entendimentos consolidados e posicionamentos jurisprudenciais fundamentais para embasar suas teses e estratégias jurídicas. Tudo isso com a praticidade e a inteligência artificial que só a Advoga IA oferece. Aproveite para explorar as novas funcionalidades, otimizar suas pesquisas e obter resultados ainda mais precisos para os seus casos! www.advogaia.com.br
- [Pesquisas de Jurisprudência a partir de 2020](https://blog.jusia.com.br/index.php/2025/02/26/pesquisas-de-jurisprudencia-a-partir-de-2020/): Estamos sempre em busca de aprimorar a experiência de nossos usuários e otimizar suas rotinas de pesquisa. A partir de agora, o chat da Advoga IA realiza, por padrão, buscas de jurisprudência baseadas em decisões proferidas a partir do ano de 2020. Essa mudança garante que você tenha acesso imediato às mais recentes tendências e entendimentos jurisprudenciais, proporcionando maior eficiência e atualidade para suas pesquisas. Caso seja necessário consultar decisões anteriores, basta especificar o período desejado — por exemplo, “Busque jurisprudências a partir de 2015” ou “Preciso de decisões de 2018”. Nossa IA está preparada para atender às suas demandas […]
- [Jurisprudências TJ-TO e TJ-AC disponíveis!](https://blog.jusia.com.br/index.php/2025/02/13/jurisprudencias-tj-to-e-tj-ac-disponiveis/): Olá, pessoal! Mais uma novidade chegando para facilitar o seu trabalho! Agora, as jurisprudências do TJ-TO e do TJ-AC estão disponíveis na nossa plataforma. Isso quer dizer que você pode pesquisar decisões desses tribunais de forma rápida e prática, ampliando ainda mais suas opções de consulta. Nosso objetivo é sempre oferecer uma base de dados completa e atualizada, que realmente ajude no seu dia a dia.Você pode acessar essas jurisprudências pelo nosso buscador, pelas ferramentas de quarta geração ou direto no chat da Advoga IA. Dá uma conferida e aproveite para otimizar suas pesquisas!
- [TJ-RR disponível](https://blog.jusia.com.br/index.php/2025/01/24/tj-rr-disponivel/): Oi pessoal, Estamos sempre trabalhando para trazer o melhor para vocês, e hoje temos mais uma excelente novidade para compartilhar! As jurisprudências do TJ-RR já estão disponíveis em nossa plataforma. Com essa atualização, você pode realizar buscas específicas e obter informações relevantes diretamente desse tribunal, expandindo ainda mais suas possibilidades de pesquisa jurídica. Nosso objetivo é garantir que você tenha à disposição uma base de dados ampla e atualizada, que atenda às suas necessidades no dia a dia da advocacia. Com o TJ-RR integrado, fica ainda mais fácil encontrar as decisões que você procura de forma rápida e eficiente. Você […]
- [Lançamento de IA Chinesa](https://blog.jusia.com.br/index.php/2025/01/23/lancamento-de-ia-chinesa/): Na Advoga IA, nossa missão é clara: oferecer acesso democrático e acessível às tecnologias mais avançadas de inteligência artificial para todos os advogados. Acreditamos que a inovação deve estar ao alcance de todos, independentemente do tamanho do escritório ou da área de atuação. Com esse compromisso em mente, estamos constantemente buscando as melhores soluções para nossos usuários. Hoje, temos o orgulho de apresentar uma novidade exclusiva para nossos assinantes: um modelo chinês de IA, que supera o GPT-4 em inteligência e capacidade de análise. Embora ele seja um pouco mais lento devido aos servidores localizados na China, seu desempenho vale […]
- [Jurisprudências do STF Agora Disponíveis](https://blog.jusia.com.br/index.php/2025/01/21/jurisprudencias-do-stf-agora-disponiveis/): Oi pessoal, Como gostamos de destacar, nosso compromisso com o desenvolvimento constante e a evolução da plataforma é prioridade. Hoje, temos uma novidade empolgante para compartilhar! Agora, nosso banco de dados inclui também as informações do TRT-23. Isso significa que você pode realizar buscas de jurisprudências selecionando esse tribunal específico, ampliando ainda mais as possibilidades de pesquisa jurídica. Temos mais uma excelente novidade: as jurisprudências do STF já estão disponíveis em nossa plataforma! Atualizamos nosso banco de dados para incluir jurisprudências do STF a partir de 2020, garantindo que você tenha acesso a informações atualizadas e altamente relevantes para suas […]
- [Nova Atualização: TRT-23 Agora Disponível no Banco de Dados da Advoga IA](https://blog.jusia.com.br/index.php/2025/01/20/nova-atualizacao-trt-23-agora-disponivel-no-banco-de-dados-da-advoga-ia/): Oi pessoal, Como gostamos de destacar, nosso compromisso com o desenvolvimento constante e a evolução da plataforma é prioridade. Hoje, temos uma novidade empolgante para compartilhar! Agora, nosso banco de dados inclui também as informações do TRT-23. Isso significa que você pode realizar buscas de jurisprudências selecionando esse tribunal específico, ampliando ainda mais as possibilidades de pesquisa jurídica. Nosso banco continua em expansão, proporcionando cada vez mais valor aos usuários da Advoga IA. Você pode acessar essas buscas de forma integrada, seja através do nosso buscador tradicional, das ferramentas de quarta geração ou diretamente no nosso chat interativo. Explore os […]
- [Criação de Recursos - Gen 4](https://blog.jusia.com.br/index.php/2025/01/07/criacao-de-recursos-gen-4/): Em resposta às demandas urgentes de nossos clientes no retorno do recesso judiciário, a Advoga IA tem o prazer de anunciar o lançamento de nossa mais nova funcionalidade: o Gerador de Recursos – Geração 4. Nossa equipe trabalhou intensamente durante o período que seria de férias para garantir que nossos assinantes tivessem acesso a esta ferramenta essencial logo no início de 2024. O novo recurso foi desenvolvido para auxiliar na criação dos mais diversos tipos de recursos jurídicos, mantendo o padrão de excelência que você já conhece. Como funciona? O fluxo de trabalho segue o formato intuitivo das demais funcionalidades […]
- [Criação de Petições Baseada nos Seus Modelos](https://blog.jusia.com.br/index.php/2024/12/21/uma-ferramenta-feita-por-voce-e-para-voce-criacao-de-peticoes-baseada-nos-seus-modelos/): Atendendo a uma das maiores demandas da nossa comunidade, a Advoga IA agora permite que você transforme seus próprios modelos de petições em poderosas ferramentas automatizadas. Com essa nova funcionalidade, estamos não apenas otimizando sua rotina, mas também fortalecendo o senso de colaboração entre advogados. Como Funciona? Benefícios para a Comunidade Ao compartilhar seus modelos, você: Ao manter seu modelo privado, você: Juntos, Pelo Uso Humanizado da Inteligência Artificial Essa funcionalidade não é apenas uma ferramenta — é um passo para construir uma comunidade jurídica mais colaborativa e eficiente, onde o uso da inteligência artificial potencializa o trabalho humano, mantendo […]
- [Ferramentas Gen 4](https://blog.jusia.com.br/index.php/2024/12/21/ferramentas-gen-4/): Estamos empolgados em apresentar a geração 4 da Advoga IA, uma evolução poderosa para transformar seu dia a dia As novas ferramentas não apenas automatizam processos complexos, mas também garantem total liberdade e autonomia para você ajustar e personalizar o resultado antes da finalização. Como Funciona? Tudo começa com um formulário objetivo e intuitivo, onde você insere os principais fatos do caso. A partir dessas informações, nosso sistema entra em ação, integrando mais de 7 modelos avançados de LLM (Modelos de Linguagem de Máquina) que trabalham em conjunto para entregar a melhor solução. Liberdade para Personalizar Depois que a estrutura […]
- [Alexandre Correa pede prisão de Ana Hickmann por alienação parental](https://blog.jusia.com.br/index.php/2024/01/08/alexandre-correa-pede-prisao-de-ana-hickmann-por-alienacao-parental/): O ex-marido de Ana Hickmann, Alexandre Correa, entrou na Justiça pedindo a prisão da apresentadora por uma suposta alienação parental e descumprimento de ordem judicial. De acordo com informações do portal F5, da Folha de São Paulo, Correa alega que Hickmann não entregou o filho de 9 anos do casal a ele na data estipulada pela Justiça. No documento do Tribunal de Justiça da Comarca de Itu, ao qual o portal teve acesso, havia ficado determinado que o garoto ficaria com o pai entre os dias 3 e 10 de janeiro, com retirada às 9h e devolução às 18h, competindo […]
- [Decisão de Escolher Relator Gera Controvérsias e Acusações de Violação ao Princípio do Juiz Natural](https://blog.jusia.com.br/index.php/2024/01/08/decisao-de-escolher-relator-gera-controversias-e-acusacoes-de-violacao-ao-principio-do-juiz-natural/): Na reunião ocorrida em 9 de janeiro de 2023, a ex-presidente do STF enfrenta duras críticas de políticos e especialistas em direito. A escolha específica de Alexandre de Moraes como relator do caso do 8 de janeiro gerou alegações de violação do princípio do juiz natural e da livre distribuição dos processos. Deltan Dallagnol, ex-procurador da Lava Jato e ex-deputado federal, expressa incredulidade diante da admissão aberta da violação do princípio do juiz natural. Ele destaca a escolha a dedo de Alexandre de Moraes, ignorando o princípio constitucional e a livre distribuição dos processos. Mesmo garantistas que normalmente se manifestam […]
- [PF prende suspeito de financiar invasão ao STF](https://blog.jusia.com.br/index.php/2024/01/08/pf-prende-suspeito-de-financiar-invasao-ao-stf/): A Polícia Federal (PF) prendeu preventivamente nesta segunda-feira (8/1) um homem suspeito de financiar a invasão ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 8 de janeiro de 2023. O homem, identificado como [nome do suspeito], é empresário e tem ligações com grupos de extrema direita. Ele foi preso em [cidade], [estado]. De acordo com as investigações da PF, o suspeito teria fornecido recursos financeiros para a organização dos atos que culminaram na invasão ao STF. Ele também teria participado da articulação dos grupos que participaram dos protestos. A prisão do suspeito é a primeira da 23ª fase da Operação Lesa Pátria, […]
- [STJ valida testamento particular mesmo sem confirmação de testemunhas](https://blog.jusia.com.br/index.php/2024/01/08/stj-valida-testamento-particular-mesmo-sem-confirmacao-de-testemunhas/): O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, validar um testamento particular mesmo sem confirmação de testemunhas. O caso envolveu duas pessoas que interpuseram recurso ao STJ depois que as instâncias ordinárias negaram seus pedidos de abertura, registro e cumprimento de um testamento particular. As testemunhas ouvidas em juízo não esclareceram as circunstâncias em que o documento foi lavrado nem qual era a manifestação de vontade da testadora. A relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, observou que a confirmação do testamento particular está condicionada à presença de requisitos alternativos: ou as testemunhas confirmam o fato da disposição ou confirmam […]
- [Técnico de informática frauda programa de desarmamento e desvia R$ 11 milhões](https://blog.jusia.com.br/index.php/2024/01/08/tecnico-de-informatica-frauda-programa-de-desarmamento-e-desvia-r-11-milhoes/): Um técnico de informática foi preso preventivamente em dezembro de 2023, acusado de fraudar o programa Desarma, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e desviar cerca de R$ 11 milhões dos cofres públicos. Tiago Mantognini, de 40 anos, usou a senha de um policial federal para forjar devoluções de armas de fogo e embolsar o pagamento por elas. Ele teria aplicado o golpe mais de 27 mil vezes, entre 2018 e 2022, o que representa mais de 75% de todas as devoluções registradas no estado de São Paulo. O programa Desarma paga indenização a quem devolve armas de fogo […]
- [STJ Decide que Nulidade por Falta de Aviso sobre Direito ao Silêncio Exige Comprovação de Prejuízo Efetivo](https://blog.jusia.com.br/index.php/2023/12/11/stj-decide-que-nulidade-por-falta-de-aviso-sobre-direito-ao-silencio-exige-comprovacao-de-prejuizo-efetivo/): A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por unanimidade, que a ausência de aviso ao investigado sobre seu direito de permanecer em silêncio durante o inquérito policial só resulta em nulidade se for comprovado que isso causou prejuízo efetivo à defesa. A decisão foi tomada ao negar um habeas corpus e manter a prisão preventiva de um réu que alegou a nulidade do inquérito devido à falta de aviso sobre o direito ao silêncio a uma testemunha que posteriormente se tornou corré. O réu argumentou que a ausência de informação e o conteúdo do depoimento da então […]
- [Lula Critica Excesso de Advogados no Brasil e Defende Maior Investimento em Matemática](https://blog.jusia.com.br/index.php/2023/12/11/lula-critica-excesso-de-advogados-no-brasil-e-defende-maior-investimento-em-matematica/): Durante a cerimônia de credenciamento do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) como instituição de ensino superior no Rio de Janeiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou críticas ao elevado número de formandos em direito no Brasil e defendeu uma maior ênfase na formação em matemática, engenharia e física. Lula destacou a necessidade de priorizar cursos essenciais para o desenvolvimento do país e para aumentar sua competitividade global. O ex-presidente observou que o Brasil forma mais advogados do que países populosos como China e Índia, combinados, apontando a importância de direcionar os esforços educacionais para áreas estratégicas. […]
- [STJ: Duas Pessoas em Moto não Justificam Abordagem Pessoal sem Fundamento](https://blog.jusia.com.br/index.php/2023/12/11/stj-duas-pessoas-em-moto-nao-justificam-abordagem-pessoal-sem-fundamento/): A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de 3 votos a 2, que a presença de duas pessoas em uma motocicleta não configura justa causa para abordagem pessoal e revista indiscriminada. O caso em questão envolveu o trancamento de uma ação penal por posse ilegal de arma de fogo, cujas provas foram consideradas ilícitas devido à abordagem policial. O relator, desembargador convocado Jesuíno Rissato, argumentou que a falta de detalhes sobre a suposta atitude suspeita dos indivíduos levanta dúvidas sobre a legitimidade da abordagem, sugerindo que a ação policial foi baseada em intuição ou impressões […]
- [Ex-servidora do Senado é Denunciada por Agressão a Diarista Após Incidente com Planta Morta](https://blog.jusia.com.br/index.php/2023/12/11/ex-servidora-do-senado-e-denunciada-por-agressao-a-diarista-apos-incidente-com-planta-morta/): Uma empregada doméstica procurou a Polícia Civil do Distrito Federal para denunciar sua ex-patroa, uma servidora aposentada do Senado Federal, por agressão no ambiente de trabalho. A vítima conseguiu registrar em vídeo o momento em que a aposentada a agride com um tapa nas costas. Outras profissionais que já trabalharam na residência relatam ter sido vítimas de violência física, verbal e psicológica. O incidente ocorreu durante uma discussão, na qual a proprietária da casa menciona que demitiria a funcionária se esta fosse responsável pela morte de uma planta. A empregada alega que a planta já estava morta, sem possibilidade de […]
- [Banco é Condenado por Assédio Moral a Funcionária Grávida e Pagará Indenização de R$ 50 Mil](https://blog.jusia.com.br/index.php/2023/12/11/banco-e-condenado-por-assedio-moral-a-funcionaria-gravida-e-pagara-indenizacao-de-r-50-mil/): A Justiça do Trabalho condenou um banco a pagar uma indenização de R$ 50 mil a uma ex-empregada que foi vítima de assédio moral no ambiente de trabalho devido à sua gravidez. A sentença foi proferida pelo juiz Frederico Alves Bizzotto da Silveira, da 3ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas, na Grande Belo Horizonte. A bancária alegou que, após retornar de licença médica por um aborto espontâneo, foi alvo de tratamento discriminatório por parte dos supervisores, culminando na sua transferência para outra cidade como forma de punição pela gravidez. O banco negou as alegações da ex-empregada, afirmando que a […]
- [Conselho da Justiça Federal Decide sobre Benefício de R$ 241 Milhões para Juízes Federais](https://blog.jusia.com.br/index.php/2023/12/11/conselho-da-justica-federal-decide-sobre-beneficio-de-r-241-milhoes-para-juizes-federais/): O Conselho da Justiça Federal (CJF) retomará na próxima segunda-feira o julgamento que envolve um pedido da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) para restabelecer um benefício extinto na década de 1990. Caso a solicitação seja acatada, 995 juízes federais poderão receber aproximadamente R$ 242 mil cada, totalizando uma cifra de R$ 241 milhões. Atualmente, o teto salarial do funcionalismo público é de R$ 41,6 mil, equivalente à remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar do limite salarial estabelecido, é comum que os salários dos juízes sejam complementados por penduricalhos, resultando em um aumento nos gastos públicos. […]
- [STJ Decide que Vizinhança entre Acusador e Réu não Gera Suspeição Automática](https://blog.jusia.com.br/index.php/2023/12/11/stj-decide-que-vizinhanca-entre-acusador-e-reu-nao-gera-suspeicao-automatica/): A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial de um homem acusado de falsificação de documentos fiscais, afirmando que o fato de o Procurador da República responsável pela denúncia ser vizinho de prédio do réu não é suficiente para reconhecer suspeição. A defesa alegou a suspeição do procurador com base na proximidade residencial, argumentando que ele compartilhava despesas condominiais com o acusado. Os advogados do réu invocaram o artigo 254, inciso V, do Código de Processo Penal por analogia, destacando que a suspeição se aplica quando há relação de credor ou devedor entre juiz e […]
- [Juíza que Gritou com Testemunha Recebe R$ 297 Mil em Salários e Benefícios em 2023](https://blog.jusia.com.br/index.php/2023/12/01/juiza-que-gritou-com-testemunha-recebe-r-297-mil-em-salarios-e-beneficios-em-2023/): A juíza substituta Kismara Brustolin, do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, que recentemente protagonizou um episódio em que gritou com uma testemunha por não ser chamada de “Excelência”, recebeu um total de R$ 297 mil em salários e benefícios este ano. Além do salário mensal de R$ 33.925, ela acumulou R$ 58.920 em benefícios entre janeiro e outubro. A magistrada, que atua no estado de Santa Catarina, é protagonista de uma polêmica em que desconsiderou o depoimento de uma testemunha alegando falta de educação. O vídeo da audiência viralizou nas redes sociais, gerando críticas e levando a Ordem […]
- [Luís Roberto Barroso Anuncia Pacto Nacional para Simplificar Linguagem no Judiciário](https://blog.jusia.com.br/index.php/2023/12/01/luis-roberto-barroso-anuncia-pacto-nacional-para-simplificar-linguagem-no-judiciario/): Luís Roberto Barroso, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), revelará na próxima semana o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples. A iniciativa será apresentada durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, programado para ocorrer em Salvador nos dias 4 e 5 de dezembro. O pacto consiste em um documento que estabelece diretrizes para o trabalho jurisdicional e de comunicação em todos os níveis da Justiça. As diretrizes abrangem ações, iniciativas e projetos destinados a todos os segmentos do sistema judiciário. O principal objetivo é promover a adoção de uma linguagem didática, […]
- [Decisão Polêmica de Desembargador Gera Controvérsia em Caso Envolvendo Advogado Pai de Autista](https://blog.jusia.com.br/index.php/2023/12/01/decisao-polemica-de-desembargador-gera-controversia-em-caso-envolvendo-advogado-pai-de-autista/): O desembargador Carlos Tork, do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), tornou-se protagonista de um episódio controverso ao negar o pedido de adiamento de uma sessão solicitado por um advogado que é pai de um menino autista. O advogado, Adaian Lima de Souza, argumentou que a terça-feira é o dia de uma terapia crucial para seu filho autista, buscando sensibilizar a corte. A situação ganhou destaque durante uma sessão da Câmara Única que tratava de uma ação por posse de terras movida pela empresa Cachoeira Caldeirão contra o advogado. Tork, relator do processo, inicialmente recusou o adiamento, citando o Regimento […]
- [Comissão da Câmara dos Deputados Aprova Projeto para Eliminar Saídas Temporárias de Presos](https://blog.jusia.com.br/index.php/2023/12/01/comissao-da-camara-dos-deputados-aprova-projeto-para-eliminar-saidas-temporarias-de-presos/): A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu sinal verde para o Projeto de Lei 1386/23, proposto pelo deputado Bibo Nunes (PL-RS), que visa abolir as saídas temporárias de detentos, popularmente conhecidas como “saidões” durante os períodos de Natal e Ano Novo. O relator, deputado Sargento Fahur (PSD-PR), endossou a aprovação da medida, alegando que a prática das saídas temporárias não contribui de maneira positiva para a sociedade. Fahur argumentou que, na verdade, essa prática prejudica os esforços de combate à criminalidade e alimenta a percepção de impunidade. De acordo com a Lei de Execução Penal, a saída […]
- [OAB reage a Moraes e avalia PEC para garantir sustentações orais no STF](https://blog.jusia.com.br/index.php/2023/11/28/oab-reage-a-moraes-e-avalia-pec-para-garantir-sustentacoes-orais-no-stf/): O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás, Rafael Lara Martins, criticou o ministro Alexandre de Moraes por ter impedido um advogado goiano de fazer sustentação oral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Moraes justificou que o regimento interno da Corte não prevê fala do advogado em julgamento de embargos. Lara Martins afirmou que o ministro tenta “calar a voz da advocacia” e que a OAB não se calará para garantir o direito à sustentação oral. Ele classificou as declarações de Moraes como “infelizes e impensadas” e disse que a relação institucional da OAB com o STF não será […]
- [Senado vai pautar PEC do mandato fixo para STF em 2024](https://blog.jusia.com.br/index.php/2023/11/28/senado-vai-pautar-pec-do-mandato-fixo-para-stf-em-2024/): O Senado Federal vai pautar a PEC que estabelece mandato fixo de oito anos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no primeiro semestre de 2024. A informação foi confirmada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ao blog de Andréia Sadi, do g1. Pacheco disse que a PEC do mandato fixo é importante e que a utilizou como promessa durante a campanha de reeleição à presidência do Senado. A proposta é de autoria do senador Plínio Valério (PSD-AM) e estabelece mandato de oito anos. Caso aprovada, a regra não valeria para nenhum ministro atual do Supremo e também […]
- [Ex-inspetor da Polícia Civil é condenado por agressão a advogada](https://blog.jusia.com.br/index.php/2023/11/28/ex-inspetor-da-policia-civil-e-condenado-por-agressao-a-advogada/): Um ex-inspetor da Polícia Civil do Ceará foi condenado a cinco anos de prisão por agredir uma advogada dentro de uma delegacia. O crime ocorreu em janeiro de 2014, na cidade de Canindé. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), a advogada Elizângela dos Santos Silva estava na delegacia acompanhando um cliente para liberar um caminhão. Mesmo com a liberação do veículo pela delegada responsável, o então inspetor João Batista Félix de Castro teria criado objeções para a retirada do F-400. Durante a ação do policial civil para tentar impedir que o bem fosse retirado da […]
- [Ex-BBB Dhomini é Condenado por Agredir Empresário e Advogado em Goiânia](https://blog.jusia.com.br/index.php/2023/11/27/ex-bbb-dhomini-e-condenado-por-agredir-empresario-e-advogado-em-goiania/): O ex-BBB André Augusto Ferreira Fontes, conhecido como Dhomini, fechou um acordo com o Ministério Público de Goiás (MPGO) após ser filmado agredindo um dono de bar e um advogado em Goiânia. O acordo resultou na condenação de Dhomini a pagar 40 horas de serviços comunitários. O incidente ocorreu em 13 de junho, quando Dhomini invadiu um bar, retirou equipamentos e móveis, ameaçou clientes e agrediu o empresário Ailton Gomes Maranhão e o advogado Artur Camapum, conforme mostram imagens de câmeras de segurança. Dhomini explicou que a confusão foi motivada pelo fim da sociedade comercial, alegando tentativas frustradas de desfazer […]
- [Porta-Bandeira Histórica da Portela, Vilma Nascimento, Sofre Constrangimento Racial em Aeroporto](https://blog.jusia.com.br/index.php/2023/11/27/porta-bandeira-historica-da-portela-vilma-nascimento-sofre-constrangimento-racial-em-aeroporto/): Uma lamentável situação envolvendo Vilma Nascimento, a renomada porta-bandeira da Portela conhecida como Cisne da Passarela, ocorreu na loja Dufry do Aeroporto de Brasília na última terça-feira (21). A octogenária, que estava na capital para receber homenagens na Câmara dos Deputados e inaugurar uma exposição dedicada a ela no Dia da Consciência Negra, foi abordada por uma fiscal de segurança que a obrigou a abrir sua bolsa para verificar se havia furtado algum item. Segundo relatos, Vilma estava aguardando seu voo ao lado de sua filha quando decidiu comprar um refrigerante na loja Duty Free Shop. Ao retornar para comprar […]
- [Estudo da FGV Revela Perfil Diversificado e Desafios da Advocacia Brasileira](https://blog.jusia.com.br/index.php/2023/11/27/estudo-da-fgv-revela-perfil-diversificado-e-desafios-da-advocacia-brasileira/): A Fundação Getulio Vargas (FGV) concluiu a prévia de um amplo estudo, encomendado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que traça o perfil do advogado brasileiro. O contingente analisado abrange 1,37 milhão de profissionais inscritos na OAB, e a pesquisa, intitulada “1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira”, teve início em agosto, com a coleta de dados junto a 45 mil advogados. O levantamento continuará até o final do ano. Principais conclusões da pesquisa: Esses resultados oferecem uma visão abrangente do panorama atual da advocacia no Brasil e apontam para desafios e características distintivas dentro da profissão. Fonte: Jornal O […]
- [OAB Exige Respeito às Prerrogativas da Advocacia e Critica Recusa de Sustentação Oral por Ministro](https://blog.jusia.com.br/index.php/2023/11/27/oab-exige-respeito-as-prerrogativas-da-advocacia-e-critica-recusa-de-sustentacao-oral-por-ministro/): O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu uma nota na última sexta-feira (24/11) exigindo o fim das violações de direitos dos cidadãos representados pela advocacia nos tribunais. A declaração, assinada pelo presidente da instituição, Beto Simonetti, surge como resposta à recusa do ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, em permitir sustentação oral em agravo durante uma sessão na quinta-feira (23/11). Na ocasião, Moraes ironizou as recentes notas da OAB sobre o tema. O ministro justificou sua decisão com base no Regimento Interno do TSE e do Supremo Tribunal Federal, argumentando que não autorizam […]
- [Delegado afirma que professora dependerá de relato do aluno para responsabilização criminal após beijo](https://blog.jusia.com.br/index.php/2023/11/24/delegado-afirma-que-professora-dependera-de-relato-do-aluno-para-responsabilizacao-criminal-apos-beijo/): A professora de artes demitida após beijar um aluno de 14 anos em Praia Grande, São Paulo, só será alvo de responsabilização criminal se o estudante declarar à Polícia Civil que foi coagido, ameaçado ou violentado. O delegado Rodrigo Martins Iotti, responsável pelo caso, esclareceu que as investigações abrangem dois aspectos: o beijo entre a professora e o aluno, além das agressões ao estudante que, erroneamente, foi associado à denúncia contra a educadora. A mãe de uma aluna denunciou o caso à diretoria da escola após descobrir mensagens da professora para a filha, relatando o beijo, o desejo de envolvimento […]
- [Juíza envolvida na soltura de assassino de fã de Taylor Swift acumula decisões controversas](https://blog.jusia.com.br/index.php/2023/11/24/juiza-envolvida-na-soltura-de-assassino-de-fa-de-taylor-swift-acumula-decisoes-controversas/): A juíza Priscilla Macuco Ferreira, responsável por liberar um dos assassinos de um fã da cantora Taylor Swift pouco antes do crime, está agora sob escrutínio devido a outras decisões judiciais polêmicas. Além do caso mencionado, a magistrada coleciona sentenças que impactaram a vida das vítimas, gerando críticas e insatisfações. O caso mais recente envolve a soltura de Jonathan Batista Barbosa, acusado de furto de chocolates. Apesar das medidas cautelares impostas pela juíza, como a proibição de frequentar o estabelecimento furtado, Barbosa, no dia seguinte à sua liberação, cometeu um assalto seguido de homicídio na praia de Copacabana. Em um […]
- [Disputa Intensa Entre STF e Senado Desperta Críticas e Atinge Governo e PT](https://blog.jusia.com.br/index.php/2023/11/24/disputa-intensa-entre-stf-e-senado-desperta-criticas-e-atinge-governo-e-pt/): Uma acalorada disputa entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Senado tomou conta do cenário político, desencadeada pela aprovação, no Senado, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe as decisões individuais dos ministros do STF. Esta medida desencadeou uma troca de críticas intensas entre os magistrados da corte e o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ampliando as hostilidades para o âmbito do governo Lula e do Partido dos Trabalhadores (PT). Os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes expressaram veementes objeções à decisão do Senado, usando termos como “ditadura” e “retrocesso”. Barroso […]
- [Desafios Orçamentários Elevam Apreensões no Congresso Após Governo Manter Meta de Déficit Zero](https://blog.jusia.com.br/index.php/2023/11/17/desafios-orcamentarios-elevam-apreensoes-no-congresso-apos-governo-manter-meta-de-deficit-zero/): O Congresso Nacional está atento diante das últimas reviravoltas envolvendo contingenciamentos orçamentários, que se tornaram inevitáveis após o governo decidir não apresentar uma proposta de flexibilização da meta fiscal para 2024 a tempo de incorporar a mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A ansiedade dos parlamentares cresce consideravelmente, especialmente devido à proximidade do ano eleitoral. Deputados, falando em sigilo à CNN, destacaram a necessidade de o governo negociar com o Legislativo, evitando transferir integralmente a responsabilidade da decisão para as emendas. Uma alternativa em discussão propõe a partilha do contingenciamento, incluindo recursos destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento […]
- [STF Decisivo: Maioria Mantém Antigas Pensões a Ex-Governadores e Dependentes](https://blog.jusia.com.br/index.php/2023/11/17/stf-decisivo-maioria-mantem-antigas-pensoes-a-ex-governadores-e-dependentes/): O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou uma maioria de votos a favor da manutenção do pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores e seus dependentes, mesmo após a corte ter declarado anteriormente a invalidade dessa prática. A decisão, liderada pelo voto do decano Gilmar Mendes, destaca a impossibilidade de revogar benefícios recebidos de boa-fé por longos períodos, em conformidade com o princípio da confiança legítima. Os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Kassio Nunes Marques alinharam seus votos a essa perspectiva. O pedido para interromper tais pagamentos foi apresentado em 2020 pelo então procurador-geral da […]
- [Pai de Motorista de Ambulância Recebe Indenização de R$50 mil por Morte do Filho devido à COVID-19](https://blog.jusia.com.br/index.php/2023/11/16/pai-de-motorista-de-ambulancia-recebe-indenizacao-de-r50-mil-por-morte-do-filho-devido-a-covid-19/): A trágica morte de um motorista de ambulância, ocorrida em 2020 durante seu serviço essencial durante a crise da COVID-19, resultou em uma decisão judicial significativa que concedeu uma indenização de R$50 mil ao pai enlutado. O servidor, que contraiu o vírus enquanto realizava suas funções, sucumbiu a complicações graves, incluindo pneumonia e infecção respiratória aguda. O escritório de advocacia Cinthia Naissara Magrini representou a família, destacando a exposição ao risco inerente à profissão do servidor. No decorrer do processo, a União argumentou a falta de interesse processual devido à ausência de uma via administrativa, devido à não regulamentação da […]
- [Jornalista do Intercept Brasil Condenada por Difamação no Caso Mariana Ferrer](https://blog.jusia.com.br/index.php/2023/11/16/jornalista-do-intercept-brasil-condenada-por-difamacao-no-caso-mariana-ferrer/): A juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, da 5ª vara Criminal de Florianópolis/SC, condenou a jornalista Schirlei Alves, responsável por reportagens no site Intercept Brasil sobre o caso Mariana Ferrer. Schirlei enfrentava queixas-crime do juiz Rudson Marcos e do promotor Thiago Carriço, envolvidos no caso de estupro contra André de Camargo Aranha. A sentença impôs seis meses de detenção em regime aberto, 20 dias-multa e R$ 400 mil em indenizações. A juíza argumentou que a jornalista cometeu difamação ao divulgar o caso, prejudicando a reputação do juiz, que absolveu Aranha. O caso ganhou notoriedade em 2020, quando Aranha foi absolvido, e […]
- [Senado Aprova Projeto de Lei que Revoga Multas a Advogados por Abandono de Processo Penal](https://blog.jusia.com.br/index.php/2023/11/15/senado-aprova-projeto-de-lei-que-revoga-multas-a-advogados-por-abandono-de-processo-penal/): O Senado aprovou, nesta terça-feira, 14, o Projeto de Lei 4.727/20, que elimina a imposição de multas aos advogados por abandonarem processos penais. Conforme a proposta, que agora aguarda sanção presidencial, os profissionais da advocacia passarão a ser responsáveis perante a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por essa conduta, sem a aplicação de multas. O projeto propõe modificações no Código de Processo Penal (CPP) e no Código de Processo Penal Militar (CPPM), estipulando que os advogados não poderão abandonar processos sem motivo justificado, devendo comunicar previamente ao juiz, sob pena de responder a infrações disciplinares perante a OAB. A […]
- [Juíza do Tribunal de Justiça de Santa Catarina Anula Cobrança de ITBI em Itajaí devido a Alteração na Base de Cálculo](https://blog.jusia.com.br/index.php/2023/11/14/juiza-do-tribunal-de-justica-de-santa-catarina-anula-cobranca-de-itbi-em-itajai-devido-a-alteracao-na-base-de-calculo/): A juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, decidiu anular a cobrança de Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) no valor de R$ 89.511,48 pelo município de Itajaí. A decisão baseou-se no entendimento de que, uma vez que um município desconsidera o valor da negociação de imóvel para calcular o ITBI, não pode posteriormente alterar o valor com base em critérios diferentes. O caso envolveu a aquisição de alguns apartamentos, cujo valor de negociação foi desconsiderado pelo município ao calcular o ITBI, utilizando como base de cálculo o Imposto Predial e Territorial Urbano […]
- [Negativa de Sustentação Oral por Moraes no STF Gera Controvérsia com a OAB: Debate sobre Direitos Constitucionais em Pauta](https://blog.jusia.com.br/index.php/2023/11/14/negativa-de-sustentacao-oral-por-moraes-no-stf-gera-controversia-com-a-oab-debate-sobre-direitos-constitucionais-em-pauta/): Ministro Alexandre de Moraes recusa pedido de sustentação oral, e OAB reage: “Supressão do direito constitucional”. Durante o julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na última terça-feira (7/11), o defensor público federal Esdras dos Santos Carvalho teve sua solicitação de sustentação oral negada pelo ministro Alexandre de Moraes. O caso em questão envolvia um pedido de liberação de acordo de não persecução penal retroativo, relacionado a processos iniciados antes de 2019, ano de promulgação da lei que trata desse tema. Esdras Carvalho argumentou que a defesa poderia apresentar sustentação oral virtualmente e expressou o desejo de fazê-lo […]
- [Ré é Absolvida por Júri em Caso de Atropelamento Fatal Motivado por Ciúmes em SP](https://blog.jusia.com.br/index.php/2023/11/14/re-e-absolvida-por-juri-em-caso-de-atropelamento-fatal-motivado-por-ciumes-em-sp/): Em decisão tomada por maioria em um júri popular realizado nesta segunda-feira (13) no Fórum da Comarca de Presidente Prudente (SP), a ré Pâmela Barboza Pinheiro da Silva foi absolvida das acusações de matar seu marido e a suposta amante ao atropelar a motocicleta do casal em Álvares Machado (SP) em 25 de dezembro de 2016. Os jurados desclassificaram o delito em relação à vítima Tiago Paulo Pinheiro da Silva, aceitando a argumentação de homicídio culposo na direção de veículo automotor. Quanto à vítima Flavia Moura de Santana, a ré foi absolvida por maioria de votos. A juíza Marcela Papa […]
- [Indenização por Atraso: Tribunal de Justiça da Paraíba Quadruplica Valor em Caso de Voo com Mais de 7 Horas de Atraso](https://blog.jusia.com.br/index.php/2023/11/14/indenizacao-por-atraso-tribunal-de-justica-da-paraiba-quadruplica-valor-em-caso-de-voo-com-mais-de-7-horas-de-atraso/): O Tribunal de Justiça da Paraíba aumentou em quatro vezes o valor da compensação após um voo de passageiro sofrer um atraso superior a 7 horas. Durante uma Sessão Virtual, a Primeira Câmara Especializada Cível analisou e aceitou a Apelação Cível nº 0801774-67.2022.8.15.0131, decidindo elevar o montante indenizatório por danos morais para R$ 4 mil em relação à Gol Linhas Aéreas Inteligentes. A origem do recurso remonta à 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. O autor da ação alegou ter comprado passagens aéreas de Salvador para Fortaleza e, ao chegar à fila de embarque, foi informado sem maiores explicações […]
- [Conselho Nacional de Justiça aplica sanção leve de advertência ao juiz envolvido no caso Mariana Ferrer](https://blog.jusia.com.br/index.php/2023/11/14/conselho-nacional-de-justica-aplica-sancao-leve-de-advertencia-ao-juiz-envolvido-no-caso-mariana-ferrer/): O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou uma pena de advertência ao juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em decorrência de sua condução, em 2020, de uma audiência de instrução envolvendo a influenciadora Mariana Borges Ferrer. A advertência é a punição mais branda prevista na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e é destinada a magistrados que agem de maneira negligente em relação ao cumprimento de seus deveres no exercício do cargo, especialmente em processos administrativos disciplinares. Durante a audiência, Mariana foi humilhada pelo advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, que defendia o empresário André de […]
- [O STJ analisa a condenação de João Doria por improbidade administrativa](https://blog.jusia.com.br/index.php/2023/11/10/o-stj-analisa-a-condenacao-de-joao-doria-por-improbidade-administrativa/): A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar, nesta quinta-feira (9), a condenação de João Doria, ex-prefeito e ex-governador de São Paulo, por improbidade administrativa. A condenação foi proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em 2020, no âmbito de uma ação civil pública que trata do uso da logomarca “SP Cidade Linda”, criada durante a gestão de Doria. O TJSP entendeu que Doria usou a logomarca para promover a sua imagem pessoal, sem que houvesse qualquer benefício à população. Por isso, condenou o ex-governador ao pagamento de multa equivalente a 50 vezes o […]
- [Juizados Especiais: decisões definitivas podem ser anuladas se conflitarem com STF](https://blog.jusia.com.br/index.php/2023/11/10/juizados-especiais-decisoes-definitivas-podem-ser-anuladas-se-conflitarem-com-stf/): O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (9), que é possível anular decisões definitivas dos Juizados Especiais se elas forem baseadas em norma ou em interpretação que, posteriormente, tenham sido declaradas inconstitucionais pelo Supremo. A decisão foi tomada por maioria, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 586.068, com repercussão geral (Tema 100). A solução deverá ser aplicada em pelo menos 2.522 casos semelhantes que estão sobrestados em outras instâncias para aguardar a decisão do STF. Até então, a lei dos Juizados Especiais não previa a possibilidade de anular decisões definitivas por meio de ação rescisória, instrumento jurídico por meio […]
- [STJ determina que crimes de embriaguez e direção sem habilitação serão julgados separadamente](https://blog.jusia.com.br/index.php/2023/11/10/stj-determina-que-crimes-de-embriaguez-e-direcao-sem-habilitacao-serao-julgados-separadamente/): O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma nova súmula que determina que os crimes de embriaguez ao volante e direção sem habilitação serão julgados separadamente. A decisão foi tomada pela Terceira Seção do tribunal, especializada em Direito Penal, em julgamento de recurso repetitivo. Até então, a jurisprudência do STJ era favorável à consunção entre esses dois crimes, o que significava que o crime de embriaguez ao volante absorvia o crime de direção sem habilitação. Isso significava que, em caso de condenação por ambos os crimes, o réu só seria punido pelo crime de embriaguez ao volante, com pena mais […]
- [Bebê com doença mitocondrial: Justiça britânica mantém decisão de desligar aparelhos](https://blog.jusia.com.br/index.php/2023/11/09/bebe-com-doenca-mitocondrial-justica-britanica-mantem-decisao-de-desligar-aparelhos/): A Justiça britânica manteve a decisão de desligar os aparelhos que mantêm viva a bebê Indi Gregory, de 8 meses, que sofre de uma doença mitocondrial grave. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (9), no Reino Unido. O juiz decidiu que não está no interesse da criança ser transferida para a Itália, como queriam os pais, e que o procedimento deve ocorrer em uma unidade de cuidados paliativos no Reino Unido. A família pretende recorrer da decisão. A Itália concedeu a cidadania italiana à bebê na segunda-feira (6), na tentativa de evitar a eutanásia passiva. A medida foi aprovada pelo […]
- [Gilmar Mendes diz que STF derrubaria PEC que autoriza Congresso a cassar decisões](https://blog.jusia.com.br/index.php/2023/11/09/gilmar-mendes-diz-que-stf-derrubaria-pec-que-autoriza-congresso-a-cassar-decisoes/): O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que ele e os demais ministros da Corte derrubariam a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza o Congresso a cassar decisões do STF, caso o texto seja aprovado. Gilmar Mendes disse que a PEC é inconstitucional e tem “má origem”. Ele lembrou que um dispositivo semelhante estava na Constituição da ditadura de Getúlio Vargas, em 1937. Na época, o Congresso podia cassar decisões do STF por decreto. A PEC foi apresentada pelo deputado Domingos Sávio (PL-MG), um dos autores da tese de marco temporal para demarcação das terras […]
- [Golpe do falso advogado se aproveita da relação de confiança entre cliente e advogado](https://blog.jusia.com.br/index.php/2023/11/09/golpe-do-falso-advogado-se-aproveita-da-relacao-de-confianca-entre-cliente-e-advogado/): Criminosos clonam escritórios de advocacia e entram em contato com clientes, alegando necessidade de pagamento para dar andamento a processos. Em Jaboticabal, SP, um professor universitário foi vítima do golpe e perdeu R$ 36 mil. Ele já tinha sido enganado da mesma forma no início do ano. A advogada Danielle Riegermann, alvo do golpe, teve seus telefones e e-mails clonados. Ela registrou boletim de ocorrência por fraude e estelionato. Os golpistas têm acesso aos processos no site do Tribunal de Justiça e conseguem informações importantes como valores, contas e dados pessoais dos alvos. A OAB orienta advogados e clientes a […]
- [OAB critica STF por restringir sustentações orais](https://blog.jusia.com.br/index.php/2023/11/09/oab-critica-stf-por-restringir-sustentacoes-orais/): A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) por restringir o direito de sustentação oral presencial, previsto em lei, para advogados que participam de processos judiciais no tribunal. Em nota, a OAB afirmou que a decisão do STF representa uma flexibilização ou supressão do direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa. A entidade também ressaltou que as prerrogativas da advocacia são fundamentais para a defesa dos direitos individuais e coletivos. “A sustentação oral está inserida no direito de defesa, que é uma garantia constitucional e, portanto, não se submete a regimentos internos, mesmo o […]
- [STF analisa se Congresso negligenciou direito à licença-paternidade](https://blog.jusia.com.br/index.php/2023/11/09/stf-analisa-se-congresso-negligenciou-direito-a-licenca-paternidade/): O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (8) uma ação que questiona a omissão do Congresso Nacional na regulamentação da licença-paternidade. A ação foi apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS), que alega que o artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal, garante o direito à licença-paternidade, mas o Congresso não definiu o seu prazo. Na sessão desta quarta, o STF ouviu a leitura do relatório do ministro Edson Fachin, que defendeu a procedência do pedido da CNTS. Fachin afirmou que o Congresso tem o dever de regulamentar o direito à licença-paternidade, pois se trata […]
- [A reforma tributária aprovada pelo Senado é um avanço na simplificação do sistema, mas ainda precisa ser regulamentada por leis complementares](https://blog.jusia.com.br/index.php/2023/11/09/a-reforma-tributaria-aprovada-pelo-senado-e-um-avanco-na-simplificacao-do-sistema-mas-ainda-precisa-ser-regulamentada-por-leis-complementares/): A reforma tributária (PEC 45/19) foi aprovada pelo Senado Federal na noite desta quarta-feira, 8, com alterações. O texto agora volta para a Câmara dos Deputados, de onde veio o texto original. A reforma visa simplificar tributos, substituindo ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins pelo IBS – imposto sobre bens e serviços, CBS – contribuição sobre bens e serviços e IS – imposto seletivo. Ela também prevê isenção de produtos da cesta básica e uma “trava” (limite) na cobrança de impostos sobre consumo. Entre os pontos positivos da reforma, destacam-se: No entanto, ainda há desafios a serem superados, como: Avaliação […]
- [Associação para o tráfico não impede progressão de regime de pena para mulheres gestantes ou mães de crianças](https://blog.jusia.com.br/index.php/2023/11/08/associacao-para-o-trafico-nao-impede-progressao-de-regime-de-pena-para-mulheres-gestantes-ou-maes-de-criancas/): O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que associação para o tráfico de drogas não equivale a integrar organização criminosa. Isso significa que mulheres condenadas por esse crime podem ter direito à progressão especial de regime de pena, prevista no artigo 112, parágrafo 3º da Lei de Execução Penal. A norma diz que a mulher gestante ou mãe de criança menor de 12 anos passa para um regime mais benéfico se tiver cumprido 1/8 da pena no regime anterior, desde que cumpra alguns requisitos. Um deles é não ter integrado organização criminosa. No caso julgado pelo STJ, uma mulher foi […]
- [Cliente recebe indenização de R$ 2 por negativação indevida](https://blog.jusia.com.br/index.php/2023/11/08/cliente-recebe-indenizacao-de-r-2-por-negativacao-indevida/): Juíza considerou que valor pedido pelo autor era excessivo Um cliente do PagSeguro que teve seu nome negativado indevidamente pela empresa receberá R$ 2 de indenização por danos morais. A decisão é da juíza Cassia de Abreu, da 3ª vara Cível de Birigui/SP. O consumidor alegava que nunca contratou nenhum serviço ou produto do PagSeguro, mas que seu nome foi incluído nos órgãos de proteção ao crédito por uma dívida de R$ 880,56. O PagSeguro, por sua vez, afirmou que o cliente possui um cartão de crédito vinculado à conta e que há uma dívida pendente. A juíza entendeu que […]
- [Advoga IA: inteligência artificial para advogados](https://blog.jusia.com.br/index.php/2023/10/17/advoga-ia-inteligencia-artificial-para-advogados-2/): O uso da tecnologia de aprendizado de máquina vem crescendo em diversas áreas, e o campo jurídico não é exceção. Com a enorme quantidade de informações e dados disponíveis nos sistemas judiciais, tornou-se essencial adotar algoritmos de aprendizado de máquina capazes de identificar padrões relevantes para auxiliar juízes, advogados e outros profissionais do direito em suas atividades. Neste artigo, exploraremos os principais algoritmos de aprendizado de máquina utilizados no campo jurídico para a identificação de padrões e como eles estão sendo aplicados para aprimorar a eficiência e a precisão do sistema judiciário. Regressão Logística: A regressão logística é um algoritmo […]
- [Advoga IA: inteligência artificial para advogados](https://blog.jusia.com.br/index.php/2023/10/17/advoga-ia-inteligencia-artificial-para-advogados/): A revolução digital trouxe consigo uma série de avanços tecnológicos que têm impactado diversas áreas, e o campo jurídico não é exceção. A aplicação da Inteligência Artificial (IA) tem se mostrado uma ferramenta poderosa para auxiliar advogados e profissionais jurídicos na tomada de decisões informadas com base em dados históricos. Essa integração entre o conhecimento jurídico humano e a capacidade analítica da IA tem potencial para aprimorar o trabalho dos profissionais do direito, tornando-o mais eficiente, preciso e acessível. Conheça algumas das vantagens da IA para advogados: A IA tem o potencial de revolucionar a prática jurídica, proporcionando aos advogados […]
- [Advoga IA: Fontes de Dados para Identificação de Padrões e Tendências no Sistema Jurídico](https://blog.jusia.com.br/index.php/2023/10/17/advoga-ia-fontes-de-dados-para-identificacao-de-padroes-e-tendencias-no-sistema-juridico/): A Inteligência Artificial (IA) tem se tornado uma ferramenta cada vez mais importante no campo jurídico, auxiliando advogados e juízes na análise de grandes volumes de informações e na identificação de padrões e tendências relevantes para a tomada de decisões. Neste artigo, discutiremos as principais fontes de dados utilizadas pela IA para a identificação de padrões e tendências no sistema jurídico. Conclusão: As fontes de dados utilizadas pela IA na identificação de padrões e tendências no sistema jurídico são diversas e variadas, permitindo que essa tecnologia alcance resultados precisos e relevantes para o campo jurídico. Bases de dados oficiais, doutrina […]
- [Advoga IA: inteligência artificial a serviço da advocacia](https://blog.jusia.com.br/index.php/2023/10/17/advoga-ia-inteligencia-artificial-a-servico-da-advocacia/): A Inteligência Artificial (IA) tem se destacado cada vez mais como uma ferramenta poderosa para a análise de dados jurídicos, permitindo a identificação de padrões e tendências em grandes volumes de informações. No entanto, é essencial compreender que a IA por si só não é capaz de fornecer análises completas e precisas. A interpretação humana continua sendo fundamental para compreender, contextualizar e validar os resultados entregues pela IA, especialmente no campo do Direito, onde nuances e complexidades exigem discernimento e compreensão além das capacidades das máquinas. O Avanço da IA na Análise Jurídica A IA tem revolucionado a forma como […]
- [Advoga IA: como a inteligência artificial está revolucionando o campo jurídico](https://blog.jusia.com.br/index.php/2023/10/17/21/): A inteligência artificial (IA) tem desempenhado um papel cada vez mais importante em várias áreas, incluindo o direito. Através da análise de grandes volumes de dados jurídicos, a IA pode auxiliar advogados, juízes e pesquisadores na previsão de resultados de casos legais. Isso traz benefícios significativos, como maior eficiência e precisão nas decisões legais. A utilização da IA na previsão de resultados legais baseia-se na análise de dados históricos, nos quais a IA identifica padrões e argumentos jurídicos que influenciaram decisões passadas. Com base nessa análise, a IA pode prever resultados prováveis para casos semelhantes. Isso ajuda advogados e clientes […]
- [Advoga IA: otimize a análise de riscos jurídicos com inteligência artificial](https://blog.jusia.com.br/index.php/2023/10/17/advoga-ia-otimize-a-analise-de-riscos-juridicos-com-inteligencia-artificial/): A Advoga IA é uma plataforma que utiliza a inteligência artificial, JUS IA, para ajudar advogados, escritórios e departamentos jurídicos na análise de riscos legais. A implementação da IA nesse processo traz benefícios significativos, como a automação de tarefas complexas e demoradas, o que aumenta a eficiência e reduz os custos operacionais. Além disso, a Advoga IA é capaz de identificar padrões ocultos em grandes volumes de dados jurídicos, o que permite uma análise mais precisa e abrangente dos riscos envolvidos em questões legais específicas. Com base em dados históricos e informações em tempo real, a plataforma também é capaz […]

## Pages

- [Search Results](https://blog.jusia.com.br/index.php/search_gcse/): Search Results
- [JUS IA - Advoga IA - Inteligência artificial para advogados](https://blog.jusia.com.br/index.php/pagina-exemplo/): Advoga IA – Inteligência artificial para advogados www.advogaia.com.br Acesse já: Advoga IA – inteligência artificial jurídica.


[comment]: # (Generated by Hostinger Tools Plugin)