{"id":92,"date":"2023-11-14T15:42:31","date_gmt":"2023-11-14T18:42:31","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.jusia.com.br\/?p=92"},"modified":"2023-11-14T15:42:32","modified_gmt":"2023-11-14T18:42:32","slug":"re-e-absolvida-por-juri-em-caso-de-atropelamento-fatal-motivado-por-ciumes-em-sp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.jusia.com.br\/index.php\/2023\/11\/14\/re-e-absolvida-por-juri-em-caso-de-atropelamento-fatal-motivado-por-ciumes-em-sp\/","title":{"rendered":"R\u00e9 \u00e9 Absolvida por J\u00fari em Caso de Atropelamento Fatal Motivado por Ci\u00fames em SP"},"content":{"rendered":"\n

Em decis\u00e3o tomada por maioria em um j\u00fari popular realizado nesta segunda-feira (13) no F\u00f3rum da Comarca de Presidente Prudente (SP), a r\u00e9 P\u00e2mela Barboza Pinheiro da Silva foi absolvida das acusa\u00e7\u00f5es de matar seu marido e a suposta amante ao atropelar a motocicleta do casal em \u00c1lvares Machado (SP) em 25 de dezembro de 2016. Os jurados desclassificaram o delito em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima Tiago Paulo Pinheiro da Silva, aceitando a argumenta\u00e7\u00e3o de homic\u00eddio culposo na dire\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo automotor. Quanto \u00e0 v\u00edtima Flavia Moura de Santana, a r\u00e9 foi absolvida por maioria de votos.<\/p>\n\n\n\n

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A ju\u00edza Marcela Papa Paes, ent\u00e3o, modificou a tipifica\u00e7\u00e3o do crime para homic\u00eddio culposo, conforme o artigo 302 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB), estabelecendo uma pena de dois anos de reclus\u00e3o para a acusada. Contudo, devido \u00e0 prescri\u00e7\u00e3o ap\u00f3s quatro anos, a a\u00e7\u00e3o penal foi considerada improcedente, resultando na extin\u00e7\u00e3o da punibilidade da r\u00e9.<\/p>\n\n\n\n

O incidente ocorreu quando o carro dirigido pela esposa atingiu e arrastou por mais de 20 metros a motocicleta ocupada pelo casal, em um epis\u00f3dio motivado por ci\u00fames, registrado inicialmente como duplo homic\u00eddio doloso. Ap\u00f3s a colis\u00e3o traseira, as v\u00edtimas foram lan\u00e7adas ao ch\u00e3o e arrastadas at\u00e9 colidirem contra um muro.<\/p>\n\n\n\n

Os policiais que chegaram ao local constataram que as v\u00edtimas j\u00e1 estavam sem vida, e a Pol\u00edcia Cient\u00edfica n\u00e3o identificou sinais de frenagem do carro que pudessem evitar a colis\u00e3o ou diminuir a for\u00e7a e o arrasto do ve\u00edculo. A r\u00e9 admitiu ter perseguido seu marido de carro at\u00e9 a colis\u00e3o com a motocicleta, alegando que ele estava envolvido com a outra v\u00edtima. Na ocasi\u00e3o, a motorista foi presa em flagrante.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: PortalG1<\/p>\n\n\n\n

Foto: Dimas Gon\u00e7alves Xavier Junior<\/p>\n\n\n\n

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