{"id":89,"date":"2023-11-14T15:17:28","date_gmt":"2023-11-14T18:17:28","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.jusia.com.br\/?p=89"},"modified":"2023-11-14T15:17:28","modified_gmt":"2023-11-14T18:17:28","slug":"indenizacao-por-atraso-tribunal-de-justica-da-paraiba-quadruplica-valor-em-caso-de-voo-com-mais-de-7-horas-de-atraso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.jusia.com.br\/index.php\/2023\/11\/14\/indenizacao-por-atraso-tribunal-de-justica-da-paraiba-quadruplica-valor-em-caso-de-voo-com-mais-de-7-horas-de-atraso\/","title":{"rendered":"Indeniza\u00e7\u00e3o por Atraso: Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba Quadruplica Valor em Caso de Voo com Mais de 7 Horas de Atraso"},"content":{"rendered":"\n

O Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba aumentou em quatro vezes o valor da compensa\u00e7\u00e3o ap\u00f3s um voo de passageiro sofrer um atraso superior a 7 horas. Durante uma Sess\u00e3o Virtual, a Primeira C\u00e2mara Especializada C\u00edvel analisou e aceitou a Apela\u00e7\u00e3o C\u00edvel n\u00ba 0801774-67.2022.8.15.0131, decidindo elevar o montante indenizat\u00f3rio por danos morais para R$ 4 mil em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Gol Linhas A\u00e9reas Inteligentes. A origem do recurso remonta \u00e0 4\u00aa Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.<\/p>\n\n\n\n

O autor da a\u00e7\u00e3o alegou ter comprado passagens a\u00e9reas de Salvador para Fortaleza e, ao chegar \u00e0 fila de embarque, foi informado sem maiores explica\u00e7\u00f5es que o voo n\u00e3o partiria no hor\u00e1rio programado. Ao questionar sobre os procedimentos, a empresa simplesmente orientou os clientes a aguardar. Diante de v\u00e1rios adiamentos, a aeronave decolou \u00e0s 3h09 do dia 05\/01\/2022, chegando ao aeroporto de Fortaleza \u00e0s 5h06, mais de sete horas e meia ap\u00f3s o hor\u00e1rio inicialmente estipulado.<\/p>\n\n\n\n

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A desembargadora Maria de F\u00e1tima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranh\u00e3o, relatora do caso, destacou que a senten\u00e7a necessitava de corre\u00e7\u00e3o, uma vez que o valor fixado em R$ 1.000,00 era insuficiente, considerando a falta de informa\u00e7\u00f5es adequadas, o atraso significativo do voo e a remarca\u00e7\u00e3o para 8 horas ap\u00f3s o hor\u00e1rio inicialmente previsto. A magistrada ressaltou a clara falha nos servi\u00e7os prestados pela empresa e, consequentemente, o dever de indenizar os preju\u00edzos sofridos pelo autor.<\/p>\n\n\n\n

A relatora considerou que o atraso no voo ultrapassou o limite aceit\u00e1vel e enfatizou a import\u00e2ncia de fixar um valor que observasse os princ\u00edpios da razoabilidade e proporcionalidade. Diante disso, a Corte revisora interveio para elevar a indeniza\u00e7\u00e3o para R$ 4.000,00. A decis\u00e3o est\u00e1 sujeita a recurso.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: tjpboficial<\/p>\n\n\n\n

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