O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) aprovou uma nova s\u00famula que determina que os crimes de embriaguez ao volante e dire\u00e7\u00e3o sem habilita\u00e7\u00e3o ser\u00e3o julgados separadamente. A decis\u00e3o foi tomada pela Terceira Se\u00e7\u00e3o do tribunal, especializada em Direito Penal, em julgamento de recurso repetitivo.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 ent\u00e3o, a jurisprud\u00eancia do STJ era favor\u00e1vel \u00e0 consun\u00e7\u00e3o entre esses dois crimes, o que significava que o crime de embriaguez ao volante absorvia o crime de dire\u00e7\u00e3o sem habilita\u00e7\u00e3o. Isso significava que, em caso de condena\u00e7\u00e3o por ambos os crimes, o r\u00e9u s\u00f3 seria punido pelo crime de embriaguez ao volante, com pena mais grave.<\/p>\n\n\n\n
A nova s\u00famula, no entanto, estabelece que os dois crimes s\u00e3o aut\u00f4nomos, ou seja, n\u00e3o h\u00e1 rela\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia entre eles. Isso significa que, em caso de condena\u00e7\u00e3o por ambos os crimes, o r\u00e9u ser\u00e1 punido por cada um deles, com penas independentes.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o do STJ \u00e9 importante para garantir a devida puni\u00e7\u00e3o aos motoristas que cometem esses dois crimes. A embriaguez ao volante \u00e9 uma das principais causas de acidentes de tr\u00e2nsito no Brasil, e a dire\u00e7\u00e3o sem habilita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m representa um grave risco \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Poss\u00edveis consequ\u00eancias da nova s\u00famula<\/p>\n\n\n\n
A nova s\u00famula do STJ pode ter algumas consequ\u00eancias importantes, como:<\/p>\n\n\n\n
Ainda \u00e9 cedo para dizer quais ser\u00e3o os efeitos concretos da nova s\u00famula, mas ela certamente ter\u00e1 um impacto significativo na puni\u00e7\u00e3o dos motoristas que cometem esses dois crimes. <\/p>\n\n\n\n
Fonte: STJ<\/p>\n\n\n\n
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