A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) determinou, por unanimidade, que a aus\u00eancia de aviso ao investigado sobre seu direito de permanecer em sil\u00eancio durante o inqu\u00e9rito policial s\u00f3 resulta em nulidade se for comprovado que isso causou preju\u00edzo efetivo \u00e0 defesa. A decis\u00e3o foi tomada ao negar um habeas corpus e manter a pris\u00e3o preventiva de um r\u00e9u que alegou a nulidade do inqu\u00e9rito devido \u00e0 falta de aviso sobre o direito ao sil\u00eancio a uma testemunha que posteriormente se tornou corr\u00e9.<\/p>\n\n\n\n
O r\u00e9u argumentou que a aus\u00eancia de informa\u00e7\u00e3o e o conte\u00fado do depoimento da ent\u00e3o testemunha contribu\u00edram para sua pris\u00e3o preventiva e o recebimento da den\u00fancia. O Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul (TJRS) entendeu que qualquer alega\u00e7\u00e3o de preju\u00edzo deveria ter sido feita pela testemunha tornada corr\u00e9.<\/p>\n\n\n\n
O relator no STJ, ministro Ribeiro Dantas, afirmou que o reconhecimento de nulidades no processo penal exige a demonstra\u00e7\u00e3o de preju\u00edzo, destacando que problemas na fase extrajudicial n\u00e3o afetam a a\u00e7\u00e3o penal, dada a natureza informativa do inqu\u00e9rito policial. Al\u00e9m de n\u00e3o ser demonstrado o preju\u00edzo causado pela falta de aviso sobre o direito ao sil\u00eancio, o ministro ressaltou que a ordem de pris\u00e3o preventiva estava devidamente fundamentada, considerando que o r\u00e9u seria o autor intelectual de um assassinato relacionado ao tr\u00e1fico de drogas.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: STJ Not\u00edcias<\/p>\n\n\n\n
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