A professora de artes demitida ap\u00f3s beijar um aluno de 14 anos em Praia Grande, S\u00e3o Paulo, s\u00f3 ser\u00e1 alvo de responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal se o estudante declarar \u00e0 Pol\u00edcia Civil que foi coagido, amea\u00e7ado ou violentado. O delegado Rodrigo Martins Iotti, respons\u00e1vel pelo caso, esclareceu que as investiga\u00e7\u00f5es abrangem dois aspectos: o beijo entre a professora e o aluno, al\u00e9m das agress\u00f5es ao estudante que, erroneamente, foi associado \u00e0 den\u00fancia contra a educadora.<\/p>\n\n\n\n
A m\u00e3e de uma aluna denunciou o caso \u00e0 diretoria da escola ap\u00f3s descobrir mensagens da professora para a filha, relatando o beijo, o desejo de envolvimento sexual com o aluno e um convite para fumar. O delegado explicou que, mesmo sem um Boletim de Ocorr\u00eancia registrado at\u00e9 o momento, a professora ser\u00e1 investigada pela Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n\n\n\n
A idade do estudante (acima de 14 anos) determinar\u00e1 se h\u00e1 crime de ass\u00e9dio sexual. O delegado salientou que, caso o adolescente tenha consentido, a professora poder\u00e1 enfrentar uma a\u00e7\u00e3o c\u00edvel se houver processo no Minist\u00e9rio P\u00fablico. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s agress\u00f5es ao aluno, um inqu\u00e9rito policial foi instaurado, sendo encaminhado posteriormente ao MP da Inf\u00e2ncia e da Juventude.<\/p>\n\n\n\n
O advogado Ariel de Castro Alves, ex-secret\u00e1rio nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, afirmou que a professora poderia ser investigada por ass\u00e9dio sexual, caso tenha usado seu cargo para assediar o aluno. Ele destacou a inadequa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es entre professores e alunos e listou os poss\u00edveis crimes atribu\u00edveis a ela.<\/p>\n\n\n\n
O advogado ressaltou a necessidade de apura\u00e7\u00e3o administrativa pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e mencionou que, se o estudante iniciou os contatos como “paquera”, o ass\u00e9dio sexual pode n\u00e3o ser configurado. A professora foi demitida por m\u00e1 conduta, e a Prefeitura de Praia Grande lamentou as agress\u00f5es ao aluno, comprometendo-se a realizar a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o para evitar futuros casos. <\/p>\n\n\n\n
Fonte: PortalG1<\/p>\n\n\n\n
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