{"id":133,"date":"2023-11-24T14:16:28","date_gmt":"2023-11-24T17:16:28","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.jusia.com.br\/?p=133"},"modified":"2023-11-24T14:16:29","modified_gmt":"2023-11-24T17:16:29","slug":"disputa-intensa-entre-stf-e-senado-desperta-criticas-e-atinge-governo-e-pt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.jusia.com.br\/index.php\/2023\/11\/24\/disputa-intensa-entre-stf-e-senado-desperta-criticas-e-atinge-governo-e-pt\/","title":{"rendered":"Disputa Intensa Entre STF e Senado Desperta Cr\u00edticas e Atinge Governo e PT"},"content":{"rendered":"\n

Uma acalorada disputa entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Senado tomou conta do cen\u00e1rio pol\u00edtico, desencadeada pela aprova\u00e7\u00e3o, no Senado, da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que restringe as decis\u00f5es individuais dos ministros do STF. Esta medida desencadeou uma troca de cr\u00edticas intensas entre os magistrados da corte e o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ampliando as hostilidades para o \u00e2mbito do governo Lula e do Partido dos Trabalhadores (PT).<\/p>\n\n\n\n

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Os ministros Lu\u00eds Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes expressaram veementes obje\u00e7\u00f5es \u00e0 decis\u00e3o do Senado, usando termos como “ditadura” e “retrocesso”. Barroso alertou sobre os perigos da eros\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es, enquanto Mendes rejeitou qualquer submiss\u00e3o ao “tac\u00e3o autorit\u00e1rio”. Moraes enfatizou a import\u00e2ncia do aprimoramento institucional, mas criticou insinua\u00e7\u00f5es e ataques \u00e0 independ\u00eancia do STF.<\/p>\n\n\n\n

Em resposta, Pacheco negou que a PEC seja uma retalia\u00e7\u00e3o \u00e0 corte, enfatizando sua inten\u00e7\u00e3o de refor\u00e7ar os princ\u00edpios constitucionais. Ele destacou que o STF n\u00e3o deve ser palco para disputas pol\u00edticas e rejeitou as cr\u00edticas, afirmando que nenhuma institui\u00e7\u00e3o det\u00e9m o monop\u00f3lio da defesa da democracia no Brasil. Apesar de garantir n\u00e3o buscar uma crise institucional, Pacheco reiterou seu compromisso com o aprimoramento da Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

A crise ganhou dimens\u00e3o extra ao atingir a gest\u00e3o Lula devido ao voto favor\u00e1vel \u00e0 PEC do l\u00edder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, classificou o voto como um equ\u00edvoco e se comprometeu a trabalhar contra a confirma\u00e7\u00e3o da PEC na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n

A aprova\u00e7\u00e3o da PEC no Senado, com 52 votos a favor e 18 contra, agora encaminha o texto para a C\u00e2mara dos Deputados. A expectativa \u00e9 que o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), exer\u00e7a controle ou, no m\u00ednimo, imponha um ritmo mais lento \u00e0 proposta. A ofensiva contra o STF, que j\u00e1 era presente entre senadores aliados a Jair Bolsonaro, ganhou impulso a partir de uma articula\u00e7\u00e3o entre o Senado e a oposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, impulsionada pela bancada ruralista, a mais influente no Congresso no momento.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Folha de S\u00e3o Paulo<\/p>\n\n\n\n

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