{"id":127,"date":"2023-11-17T16:52:17","date_gmt":"2023-11-17T19:52:17","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.jusia.com.br\/?p=127"},"modified":"2023-11-17T16:52:17","modified_gmt":"2023-11-17T19:52:17","slug":"desafios-orcamentarios-elevam-apreensoes-no-congresso-apos-governo-manter-meta-de-deficit-zero","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.jusia.com.br\/index.php\/2023\/11\/17\/desafios-orcamentarios-elevam-apreensoes-no-congresso-apos-governo-manter-meta-de-deficit-zero\/","title":{"rendered":"Desafios Or\u00e7ament\u00e1rios Elevam Apreens\u00f5es no Congresso Ap\u00f3s Governo Manter Meta de D\u00e9ficit Zero"},"content":{"rendered":"\n

O Congresso Nacional est\u00e1 atento diante das \u00faltimas reviravoltas envolvendo contingenciamentos or\u00e7ament\u00e1rios, que se tornaram inevit\u00e1veis ap\u00f3s o governo decidir n\u00e3o apresentar uma proposta de flexibiliza\u00e7\u00e3o da meta fiscal para 2024 a tempo de incorporar a mudan\u00e7a na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO). A ansiedade dos parlamentares cresce consideravelmente, especialmente devido \u00e0 proximidade do ano eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

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Deputados, falando em sigilo \u00e0 CNN, destacaram a necessidade de o governo negociar com o Legislativo, evitando transferir integralmente a responsabilidade da decis\u00e3o para as emendas. Uma alternativa em discuss\u00e3o prop\u00f5e a partilha do contingenciamento, incluindo recursos destinados ao Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC).<\/p>\n\n\n\n

No entanto, essa inten\u00e7\u00e3o enfrenta obst\u00e1culos devido a dois vetos do ex-presidente Lula ao arcabou\u00e7o, os quais podem ser revogados na pr\u00f3xima sess\u00e3o do Congresso Nacional, possivelmente marcada para a pr\u00f3xima quinta-feira (23).<\/p>\n\n\n\n

Um dos vetos em quest\u00e3o permite ao governo excluir os gastos com o PAC da meta, enquanto o outro preserva os recursos do programa em caso de contingenciamento. O Pal\u00e1cio do Planalto busca evitar o contingenciamento de recursos do PAC e precisar\u00e1 negociar com o Legislativo para manter esses vetos, assegurando recursos para o programa, que \u00e9 uma prioridade para o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n\n\n\n

O relator da LDO, deputado Danilo Forte (Uni\u00e3o-CE), pretende incluir uma regra de contingenciamento no texto da LDO, resultado de um poss\u00edvel acordo com o governo, visando compartilhar o \u00f4nus e preservar o Legislativo de maiores perdas em um ano eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

A modifica\u00e7\u00e3o no texto est\u00e1 sujeita \u00e0 defini\u00e7\u00e3o dos vetos ao arcabou\u00e7o, os quais podem orientar as mudan\u00e7as no relat\u00f3rio. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 aprovar a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias na pr\u00f3xima semana na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) e, no m\u00e1ximo, na semana seguinte, no plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: CNN Brasil<\/p>\n\n\n\n

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